PDF: Dano Moral: O Problema do Quantum Debeatur nas Indenizações por Dano Moral

Dano Moral: O Problema do Quantum Debeatur nas Indenizações por Dano Moral

Juruá Editora Dano Moral O Problema do Quantum

A presente obra se propõe a analisar as diversas opiniões doutrinárias sobre os critérios de fixação do quantum debeatur nas reparações do dano moral. Tem como objetivo principal examinar o dano moral sob o enfoque da pessoa que experimenta o dano, pois muitas são as conjecturas em torno da fixação do valor da indenização.

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o problema do dano moral in re ipsa e os cadastros de inadimplentes Helio David Vieira Figueira dos Santos desembargador do TJSC janeiro 18, 2014 Indo direto ao ponto, o dano moral in re ipsa é o dano cuja existência se presume e que dispensa prova.

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Dano Moral : o problema do quantum debeatur nas indenizações por dano moral . By Jovi Vieira Barboza. Abstract. A obra afirma que é preciso analisar o dano moral sob o enfoque da pessoa que experimenta o dano, pois muitas são as conjecturas em torno dos critérios de fixação do valor da indenização, considerando se evitar o ...

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Além do artigo 5º, inciso X previsto na Constituição Federal, o Código Civil, Lei 10.406 02, dispõe expressamente em seus artigos 186, 187 e 927 a respeito do dano moral. O artigo 186 do referido diploma legal dispõe: aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem ...

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O Dano Moral sob a ótica do STJ Atualizado até 19.5.2019. As teses aqui resumidas foram elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, mediante pesquisa na base de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Reunimos neste esboço as diversas teses e julgados que embora editados com classificações diversas, guardam relação com o tema "dano moral".