PDF^ Cedência de Trabalhadores
Cedência de Trabalhadores
ACORDO DE CEDÊNCIA OCASIONAL TENSIQ
período de cedência, bem como a outros subsídios regulares e periódicos e demais prestações do seu sistema remuneratório que pela Segunda Contraente sejam devidos aos seus trabalhadores por idêntica prestação de trabalho, não sendo as mesmas oponíveis à Primeira Contraente, caso cesse o
Legislação Consolidada DRE
2 O cessionário deve comunicar à comissão de trabalhadores o início da utilização de trabalhador em regime de cedência ocasional, no prazo de cinco dias úteis. 3 Constitui contra ordenação leve a violação do disposto no número anterior.
A Cedência Ocasional de Trabalhadores Maio de 2007
A Cedência Ocasional de Trabalhadores Maio de 2007 1. Introdução Num momento em que os grupos de empresas se vêem confrontados com limitações orçamentais para a contratação de mão de obra e pretendem reduzir despesas correntes com recursos humanos para aumentar a sua eficiência e competitividade, a ...
Cedência Temporária de Trabalhadores em Angola
de cedência temporária de trabalhadores, bem como, a actividade das empresas de trabalho temporário. Este regime passa, com este diploma, a ter os seus contornos legalmente definidos sendo aplicável a todas as empresas e cooperativas angolanas que detenham como objecto social a cedência temporária de trabalhadores.
Contrato de cedência ocasional de trabalhadores Economias
O cessionário deve comunicar à comissão de trabalhadores o início da utilização de trabalhador em regime de cedência ocasional, no prazo de cinco dias úteis. As regras do contrato de trabalho com cedência ocasional de trabalhador encontram se no Código do Trabalho, do artigo 288º a 293º.
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